O Centro Hospitalar Universitário do Porto é uma pessoa coletiva de direito público de natureza empresarial dotado de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, do setor público empresarial com os Estatutos do anexo II do Decreto-lei nº18/2017 de 10 de fevereiro (página 702 a 708):
Estatutos CHUPorto - Decreto Lei 18_2017
O Regulamento Interno do Centro Hospitalar Universitário do Porto (CHUPorto) identifica a Missão, Valores, Atribuições e detalha a sua Estrutura Organizacional.
Regulamento Interno do Centro Hospitalar Universitário do Porto