Responsável | Dr.ª Márcia Barreiro
MD | Faculdade de Medicina | Universidade do Porto
https://orcid.org/0000-0002-8849-0862
Onde se encontra sediado o Banco Público de Gâmetas
Legislação aplicável à Procriação Medicamente Assistida no SNS
a. Legislação aplicável à Procriação Medicamente Assistida realizada no SNS
Procriação Medicamente Assistida - ACSS
b. Acesso a Tratamentos de Procriação Medicamente Assistida – Regime excecional para acesso a técnicas de PMA no Serviço Nacional de Saúde, nos casos de preservação do potencial reprodutivo por doença grave.
Normativa-4-2022-Acesso-a-Tratamentos-de-Procriação-Medica
