Acesso à informação clínica e atestado de incapacidade multiuso

O doente, um seu familiar, ou alguém por ele indicado, pode solicitar ao Centro Hospitalar Universitário do Porto:
  • Relatório Clínico;
  • Cópia de Registos Clínicos;
  • Cópias de Meios Complementares de Diagnóstico de Imagem;
  • Cópias de Meios Complementares de Diagnóstico Analíticos;
  • Certificado de Óbito;
  • Outros, a especificar.
Poderá ainda solicitar o:
  • Atestado Médico de Incapacidade Multiuso para os Doentes Oncológicos recém-diagnosticados.
O pedido deve ser dirigido ao Responsável pelo Acesso à Informação (RAI), formalizando-o através de uma das seguintes vias:

  • Presencialmente em qualquer balcão de admissão ou no Gabinete de Atendimento e Apoio ao Utente (junto à entrada do Edifício Neoclássico).
  • Via APP CHUPorto (através dos diversos formulários disponíveis para preenchimento no separador - dados de saúde)
  • Por correio eletrónico: rai@chporto.min-saude.pt
  • Via postal
    Morada: Centro Hospitalar Universitário do Porto, EPE

    Responsável pelo Acesso à Informação
    Largo do Professor Abel Salazar, 4099-001 Porto

Quando o pedido é realizado presencialmente, o requisitante terá, obrigatoriamente, de se identificar mediante a exibição do documento de identificação pessoal. 
Por qualquer das restantes vias, o requisitante deve, no âmbito do seu espaço de liberdade e como manifestação expressa do seu consentimento, enviar cópia do documento de identificação pessoal (cartão de cidadão ou bilhete de identidade). Neste caso, concluído o processo, ser-lhe-á devolvida ou eliminada a cópia do referido documento de identificação pessoal, conforme as indicações que dê, sem prejuízo do RAI poder vir a exigir que seja exibido o original.

Para formalizar o seu pedido pode fazer o download do formulário que se aplique ao seu caso e enviá-lo, depois de preenchido, para o endereço eletrónico indicado no mesmo. Deve anexar ao email qualquer documento que considere relevante para apreciação e resposta ao pedido.

Acesso a Registos Clínicos por pessoas singulares