As pessoas singulares, isto é, o próprio utente, um seu familiar, ou alguém por si indicado, pode solicitar:

• Relatório Clínico;
• Cópia de Registos Clínicos;
• Cópias de Meios Complementares de Diagnóstico de Imagem;
• Cópias de Meios Complementares de Diagnóstico Analíticos;
• Certificado de Óbito;
• Outros, a especificar.

Todos estes pedidos devem ser dirigidos à Responsável pelo Acesso à Informação (RAI), podendo formalizar o pedido através das seguintes vias:

• Presencialmente em qualquer balcão de admissão ou no Gabinete de Atendimento e Apoio ao Utente (junto à entrada do Edifício Neoclássico).
• Por correio eletrónico;
• Via postal.

Na circunstância de fazer o pedido sem ser pela via presencial, onde obrigatoriamente vai ter de se identificar mediante exibição de documento de identificação pessoal, em qualquer das restantes vias, deve, no âmbito do seu espaço de liberdade e como manifestação expressa do seu consentimento, enviar cópia do documento de identificação pessoal (cartão de cidadão ou bilhete de identidade). Neste caso, concluído o processo, ser-lhe-á devolvida ou eliminada a cópia do referido documento de identificação pessoal, conforme as indicações que dê, sem prejuízo da RAI poder vir a exigir que seja exibido o original.

Qualquer dúvida deve ser enviada para os contactos abaixo indicados.

Morada: Centro Hospitalar do Porto, EPE

Responsável pelo Acesso à Informação

Largo do Professor Abel Salazar

4099-001 Porto

Telefone: 222 077 500 - Ext. 4168

Email: rai@chporto.min-saude.pt

Pode fazer o download do formulário abaixo e enviá-lo, depois de preenchido, para o endereço de email indicado no mesmo.

Formulário Pessoas Singulares

Formulário Advogados

Deve anexar no email qualquer documento que considere relevante para apreciação e resposta ao pedido.